TERMO DE USO
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Bem-vindo(a) ao [Nome do Site]! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso e-commerce de cursos online, cursos presenciais e programas de pós-graduação. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize os serviços oferecidos.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS
O [Nome do Site] oferece cursos online, presenciais e programas de pós-graduação. As condições específicas de cada curso, como duração, pré-requisitos, materiais didáticos e certificado de conclusão, estão descritas na página de cada curso.
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Para acessar os cursos, o usuário deve criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. O compartilhamento de login e senha é proibido e pode resultar no bloqueio da conta.
4. PAGAMENTOS E REEMBOLSO
Os cursos podem ser adquiridos por meio das formas de pagamento disponíveis no site. A política de reembolso segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, garantindo a possibilidade de cancelamento dentro de 7 dias após a compra para cursos online e conforme especificado no contrato para cursos presenciais e pós-graduação.
5. ACESSO AOS CURSOS
O acesso ao conteúdo online será concedido imediatamente após a confirmação do pagamento. Cursos presenciais e pós-graduação possuem cronograma próprio, divulgado previamente. O prazo de acesso ao curso online pode variar conforme a modalidade adquirida.
6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados nos cursos, incluindo vídeos, materiais didáticos e exercícios, são de propriedade exclusiva do [Nome do Site] ou de seus parceiros. O uso indevido, reprodução ou distribuição não autorizada do conteúdo poderá resultar em sanções legais.
7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Utilizar os cursos para fins pessoais e educacionais, sem violar direitos de terceiros. Manter comportamento respeitoso nos fóruns e comunidades associadas aos cursos. Não copiar, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização.
8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
O [Nome do Site] se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas via e-mail ou notificadas no site.
9. SUPORTE E CONTATO
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [E-mail de Suporte] ou através do nosso canal de atendimento no site.
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AVISO DE PRIVACIDADE
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos usuários do nosso e-commerce de cursos online, cursos presenciais e pós-graduação. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com esta Política.
2. Coleta de Dados
Coletamos informações pessoais fornecidas diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço e dados de pagamento. Também coletamos dados de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Uso das Informações
Utilizamos os dados coletados para:
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- Melhorar a experiência do usuário e personalizar serviços;
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4. Compartilhamento de Dados
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- Para cumprimento de obrigações legais;
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5. Proteção dos Dados
Adotamos medidas de segurança para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição.
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8. Alterações na Política
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.
9. Contato
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